A SPB recomenda a leitura atenta e integral da presente Política de Privacidade.
1. INTRODUÇÃO:
A segurança e a privacidade dos seus dados pessoais são da maior importância para a SPB
A presente Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de informar os titulares de dados pessoais e os utilizadores do nosso site sobre o modo como os dados pessoais são tratados.
Enquanto responsável pelo tratamento dos dados, a SPB recolhe os dados estritamente necessários para as finalidades autorizadas pelos titulares dos dados, comprometendo-se a não os utilizar para outros fins que não aqueles sobre os quais foram informados ou que consentiram.
Ao aceder e utilizar o nosso site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado a presente Política de Privacidade, sem necessidade de qualquer ato ou manifestação de consentimento prévio ou posterior.
Ao disponibilizar os seus dados pessoais à SPB, o titular dos dados reconhece e consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade.
Por "dados pessoais" entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ("titular dos dados"). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial, por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores online ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
A nossa Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio ou autorização, considerando que as atualizações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no site.
O acesso e a utilização subsequentes do nosso site são considerados uma indicação de que o utilizador leu, compreendeu e aceitou todas as alterações à Política de Privacidade.
2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E CONTACTOS:
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos da Lei, é a SPB
Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com a proteção de dados e o tratamento dos seus dados pessoais, bem como para exercer qualquer um dos seus direitos, pode contactar a SPB através dos seguintes meios
- Telefone: +351 962 312 025
- Carta: Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Departamento de Química e Bioquímica, 1749-016 - Lisboa
- Correio eletrónico: secretariado@spb.pt
3. A RECOLHA E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Os dados pessoais recolhidos pela SPB limitam-se ao estritamente necessário para a finalidade do tratamento.
A SPB informa quais os dados obrigatórios ou facultativos. Se algum dos dados obrigatórios não for fornecido, reservamo-nos o direito de cessar toda e qualquer comunicação ou relação comercial com o utilizador.
O fornecimento de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do utilizador e do titular de dados.
Os dados pessoais que recolhemos são os que solicitamos ao visitar o nosso site, ao enviar pedidos através do formulário de contacto, fornecido no site e/ou ao subscrever a newsletter.
Os dados pessoais são obtidos com base nas informações fornecidas pelos utilizadores do nosso site.
4. FUNDAMENTO LEGAL E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS:
Em determinados casos, os dados pessoais são tratados com base no consentimento expresso e específico do titular dos dados, prestado para o efeito. Podemos também tratar os dados necessários, nomeadamente, para a execução de um contrato ou para o cumprimento de obrigações legais.
Pode, a qualquer momento, alterar as suas definições relativas à privacidade dos seus dados pessoais, contactando a SPB
Sempre que os dados pessoais sejam tratados com base no consentimento do titular dos dados, o titular dos dados pessoais pode ainda retirar, a qualquer momento, o consentimento prestado, para qualquer das finalidades previstas, quando aplicável, contactando a SPB
No entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. De igual modo, o tratamento posterior dos mesmos dados não compromete a licitude do tratamento efetuado com outro fundamento legal, como seja a execução de um contrato ou o cumprimento de obrigações legais a que a SPB esteja sujeita.
5. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS:
A SPB conserva os dados pessoais durante os períodos de conservação acima identificados e apenas durante o período de tempo necessário ao cumprimento das obrigações a que está legalmente sujeita. Para obter informações adicionais sobre os períodos de retenção, poderá solicitar mais pormenores através de correio eletrónico.
Uma vez atingido o período máximo de conservação, os dados pessoais são destruídos de forma segura.
6. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS:
A SPB poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e garantir a segurança dos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em proveito próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Os dados pessoais podem igualmente ser colocados à disposição dos tribunais e de outras autoridades competentes, no estrito respeito das disposições legais.
Os dados pessoais recolhidos são tratados no território da União Europeia.
7. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular dos dados tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou apagamento.
O titular dos dados também tem o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, limitações ao tratamento dos dados pessoais, bem como o direito de se opor ao tratamento e o direito de solicitar a portabilidade dos dados.
Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, limitação do tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada do consentimento, contactando a SPB.
A SPB responde ao seu pedido com a maior brevidade possível.
Poderá ainda apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sita na Rua de São Bento, n.º 148, 3.º, 1200-821 Lisboa, sobre o modo como a SPB recolhe e trata os seus dados pessoais.
8. PRIVACIDADE DOS MENORES:
A SPB não recolhe ou trata intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos através da sua inserção no site. Se tivermos conhecimento de que recolhemos involuntariamente informações pessoais de um titular de dados com idade inferior a 18 anos no site, essas informações são eliminadas dos registos.
9. GERAL
A SPB conserva os seus dados pessoais em papel e em suporte eletrónico e aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado, incluindo a proteção contra o acesso não autorizado, a perda acidental, a destruição ou a danificação.
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A utilização de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na vez seguinte que este o visita, como também é essencial para o seu funcionamento.
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